Greve dos auditores fiscais pode atrasar a liberação de cargas

O Sindifisco Nacional comunicou, no último dia 08, a extensão da greve ininterrupta dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil até, no mínimo, o dia 30 de junho. Por conta disso, será garantido o efetivo mínimo de 30%, sendo possível o aumento de auditores em exercício nos portos secos e zonas primárias caso a demanda exija.

Em razão disso, a liberação de cargas nos portos, portos secos e aeroportos de todo o Brasil tende a demorar mais do que o normal. Esssa demora já foi verificada em outros momentos da greve ininterrupta, causando prejuízos aos importadores e à cadeia produtiva de alguns setores da economia.

Os tribunais de todo o país vêm garantindo, por meio da concessão de liminares, o desembaraço de cargas que estejam pendentes de liberação por culpa do Poder Público, desde que cumpridas as exigências feitas ao importador é ultrapassado o prazo razoável para a conclusão do procedimento de importação.

A extensão da greve decorre da demora na regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira.